Tema(s): Abandono Afetivo Danos Morais Indenização Familiar
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Vínculo Afetivo Indenização de Danos Morais Apelação Cível
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização
Data de Publicação: 09/04/2024
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Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Responsabilidade Civil Indenização Responsabilidade dos pais por ato de filho menor
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo Sentença de improcedência Insurgência da autora Procedência
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Indenização por danos morais Estabelecimento indenizará por compartilhar imagens de confusão a ex-marido Imagens utilizadas em separação litigiosa do casal
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Pessoa com deficiência Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião Indenização por danos morais
Data de Publicação: 02/02/2024
Tema(s): Acidente de trabalho Óbito do empregado Indenização por danos morais Empregado vitimado pela queda de raio durante tempestade Imprudência do capataz da empregadora Responsabilidade subjetiva indenização devida
Data de Publicação: 06/12/2023